Projeto: |
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PDL 39 23/06/2009 (ver documento) |
Processo: |
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02-39/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0039-2009 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 26 de 29/06/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Goulart |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO CANTOR SÉRGIO REIS - SR. SÉRGIO BAVINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA / SERGIO REIS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0576-2009 ver documento Conjpdl0039-2009
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/06/2009 | Encaminhado em 24/06/2009 | CCJ | Recebido em 24/06/2009 | Encaminhado em 24/06/2009 | SGP21 | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 03/07/2009 | SGP23 | Recebido em 03/07/2009 | Encaminhado em 06/07/2009 | CERIM | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 15 em 29/06/2009
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |